Sebastião

Quem matou Sebastião?

Logo de início proponho que o leitor faça uma reflexão sobre um costumeiro bordão brandido pelos indignados: bandido bom é bandido morto?

Em matéria recente do programa Fantástico, da nossa amada quarentona Rede Globo (como sempre falava um antigo professor), foi veiculado o caso de um inocente que pagou por um crime que não cometeu.

O vaqueiro Sebastião Soares Vieira foi preso em casa, na cidade de Luziânia, interior de Goiás, em novembro de 1994 acusador de ter matado seu cunhado para ficar com o dinheiro dele.

Pessoa humilde e de pouca instrução, o vaqueiro não resistiu à prisão e disse aos policiais que sabia eles apenas estavam fazendo o trabalho deles, mas que ele era inocente.

Com a prisão preventiva decretada ele é preso provisoriamente pela prática do crime de latrocínio (matar para roubar) e de ocultação de cadáver.

No tempo em que esteve preso provisoriamente o vaqueiro conta que foi interrogado diversas vezes, com técnicas tradicionais empregadas outrora, desde os tempos da ditadura: a tortura, que consistia em choque, afogamento e tapa toda hora.

No processo de Sebastião foram ouvidas treze testemunhas. E pasmem: nenhuma viu o crime. Contudo, sobreveio a condenação do nosso vaqueiro: 25 anos de prisão em regime fechado.

Depois de 8 anos de reclusão, surge um fato novo. Um matador profissional, também conhecido por pistoleiro, que fora preso por outro assassinato assumiu a autoria do crime que era imputado ao vaqueiro Sebastião, além de vários outros crimes.

Depois de receber esta notícia a colocação do vaqueiro em liberdade ainda demorou algo em torno de 9 meses, segundo seu advogado.

Este fato está longe de ser considerado isolado quando se toma como base o panorama do judiciário brasileiro.

Que sirva de exemplo para ilustrar quando eu digo que prefiro mil vezes ver 10 réu confessos soltos do que 1 provável inocente preso.

Tortura, humilhação, necessidade, fome. Por tudo isso passou o nosso vaqueiro e toda a sua família. E sem razão, pois desde o momento em que fora capturado em sua casa já brandia sua inocência, posteriormente confirmada.

O processo penal ideal, ainda utópico, afirma que se não forem trazidas ao processo todas as provas para sustentar uma condenação extreme de dúvidas, milita em favor do réu a presunção de sua inocência, devendo ser proferida uma sentença que o absolva da acusação. 13 testemunhas que nada viram servem pelo menos para trazer ao processo o “benefício da dúvida” para acusado.

Segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) existem no país cerca de 120 mil pessoas presas injustamente. Seja porque já cumpriram a pena ou porque aguardam julgamento e a prisão temporária já expirou ou ainda, porque a Justiça errou.

Contudo, o nível de erro da justiça é inversamente proporcional ao poderio econômico do acusado, que pode se valer de “N” habeas corpus, sejam nos Tribunais de Justiça, no STJ e no STF além dos diversos recursos que comporta a legislação brasileira. O problema é que quando o erro atinge uma pessoa menos abastada, seus parcos recursos financeiros não permitem vôos tão altos e seu provável próximo destino é o xadrez.

Se vocês ainda acham que “bandido bom é bandido morto” e que direitos humanos e garantias fundamentais são coisas de otário, apresento-lhes meu profundo pesar. Todos vocês acabaram de matar Sebastião.

Nemo Tenetur, apenas um colaborador do blog.

Ou seja, esse texto não é de minha autoria.

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Que sorte!

 Desde os tempos da pré-história, muitos tentam estudar a História. Na maioria dos casos, são atos de coragem, humildade e lealdade que cerca esta História.

Algumas suposições foram estudadas a fim de “humanizar” um pouco da História. Aquele herói não é nada diferente. Realmente, segue o ditado, só estava na hora e no lugar certo.

Vou tentar seguir uma ordem cronológica dos fatos.

Na Era das Navegações não acredito que seja puramente sorte que fez ibéricos chegarem na Índia. Digamos que boa parte do conhecimento da época foi utilizado para desbravar mares nunca antes conhecidos pelo homem. Algum tempo depois ingleses soltaram coelhos na Oceania, até hoje este bicho que te alegra na Páscoa é uma praga por lá

Engraçado como na História recente os fatos acontecerem com ajuda da sorte são mais constantes. Talvez seja porque a História recente tem mais registros, não sei.

A vinda da Família Real para o Brasil foi um evento que teve grande ajuda da sorte, ou melhor, azar. Foi uma bagunça geral, correria. Todo mundo louco para deixar o país. Napoleão estava vindo e eles picaram a mula. Engraçado, a figura de rei sempre foi um homem bravo, corajoso e sem medo para defender seu povo. Que nada! Pergunte se D. João fez isso, para não defender um amiguinho e o outro ficar de mal, ele preferiu sair do “colégio”. Um grande rei veio para sua Colônia.

Alguns historiadores afirmam que D. Pedro I estava sofrendo do trato intestinal durante o grito de Independência. Outra imagem de bravura e lealdade ao povo desta nação. Nem derramamento de sangue teve. O Brasil somente oficializou sua independência. Sem guerra, sem mortes.

Na Proclamação da República afirmam alguns que Marechal Deodoro da Fonseca estava de pijama, nas vésperas do evento. O Exército precisava de alguém para novamente oficializar o fato e criar um novo herói e feriado.

Se você acha que é somente no Brasil, continue lendo...

Durante a Primeira Guerra Mundial o assassinato de Francisco Ferdinando foi uma sucessão de erros. Há relatos históricos que afirmam que a primeira tentativa de homicídio durante o desfile foi um erro. O grupo que o queria morto jogou uma bomba debaixo do carro, porém, esta estourou atrás do carro do herdeiro. Pomposo, Ferdinando mesmo depois de uma tentativa de assassinato foi visitar as vítimas no hospital. Por acaso, seu motorista entra em uma rua errada e se depara com um integrante do grupo Camisas Negras. Quando foi da ré, o assassino que estava lanchando no local simplesmente disparou contra o herdeiro do trono Austro-Húngaro. Isso foi o estopim de uma grande guerra mundial.

Também há uma história sobre a Operação Valquíria, tentativa de matar Hitler por integrantes do próprio exército alemão. Por frações de minutos Hitler não morreu pela bomba implantada na sala de reunião. Por sorte, ele tinha acabado de sair. E Hitler mandou matar uma porrada de gente por isso.

Quem sabe até mesmo o Big Bang é sorte...

Referências:

· Nerdcast 148 - Operação Valquíria

· Nerdcast 139 - 1ª Guerra Mundial

· 1808

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Divã: Revolução

Sempre quis saber como as grandes revoluções mudaram o mundo. Incontáveis aulas de História que queria saber mais sobre isso. A Revolução Francesa, por exemplo. Todos falam que seus ideais se espalharam pelo globo.

A única coisa que muda em uma revolução é a forma de pensamento. Não vão ser dez dias que irão abalar o mundo. Quem vive em uma revolução é completamente diferente de quem não vive essa realidade. Quem está de fora acha todo muito bonito e quer pregar isso no mundo todo. Bom, cada um faz o que quer.

O problema acontece quando essa pessoa continua vivendo naquela realidade. A cabeça do indivíduo não consegue pensar outra coisa, uma utopia. A situação já passou, mortes aconteceram. Claro, não deve ser nada fácil dar um restart depois de presenciar tudo o que viu. Mas, ficar o tempo todo sonhando com o que já passou, é bobagem.

Muitos ainda discutem sobre comunismo, capitalismo, ditadura e mais. Foram épocas extremamente importantes na História, mas já passou. Não vai voltar.

Darwin está aí para isso.

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Pedro e família

Mania de muitos escreverem como suas famílias são diferentes e virarem best-sellers. Pois bem, a família de Pedro era igual à de muitas outras, mesmo as que se achavam diferentes. Não comiam bacon e ovos pela manhã, mas era muito parecida com as demais.

Toda manhã de sábado, Pedro lavava seu carro e pegava o jornal na calçada de casa. Enquanto isso, as crianças brincavam na grama e esta era mais verde que a do vizinho. Na maioria dos domingos havia um grande churrasco que juntava a família toda. E sim, esta família era brasileira

Com o tempo as crianças foram crescendo e as coisas mudaram um pouco. Os pais eram muitos liberais, deixavam os meninos fazerem tudo. Mas sempre aconselhavam eles. Por exemplo: “Não vejam Big Brother Brasil”, isso não presta. Na mesma hora, os pais corriam para o quarto para saber quem sairia no próximo paredão.

O café da manha era sagrado, até mesmo jarra na forma de abacaxi tinha na mesa. Todos se reuniam, alguns com um pequeno mau-humor e se deliciavam no café. Logo após o desjejum, o pai sentava na cadeira e ia ler seu jornal. Os meninos preferiam muito mais a Internet e corriam para o computador. E a mãe sempre reclamava de não ajudarem a tirar a mesa. A rotina da família era essa. As crianças estudaram, se divertiram e nunca houve problemas. Eram apenas normais. Até parecia família de propagande de margarina…

Essa história não tem drama, clímax. Apenas uma família. Hoje, tudo é complicado. Cuidar do filho, saber aonde anda, com quem anda. Mas, a família de Pedro não ligava para aquilo. Afinal, conflitos e brigas eles podiam ver no Big Brother.

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